Eliton Carlos Ramos Gomes, advogado e sócio-fundador do Escritório RAMOS GOMES ADVOCACIA E CONSULTORIA, atua na área de direito público há cerca de 10 anos, em Campo Grande/MS e em diversos Município do Estado de Mato Grosso do Sul.
Formado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran Dourados), Pós-graduado em Direito do Público pela Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul/EDAMP em parceria com a Unigran Capital, Pós-graduando em Licitações e Contratos com base no novo marco da Lei n. 14.133/2021 pela Escola Mineira de Direito; Atualmente exercendo o cargo de Presidente da Comissão dos Advogados Publicistas na OAB/MS, exercendo também a função de membro da Comissão Especial de Licitações do Conselho Federal da OAB em Brasília/DF.
Buscamos sempre entregar um serviço de excelência para as demandas dos nossos clientes, tendo como base uma advocacia técnico-especializada.
– Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos;
– Assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais;
– Registro de candidatura;
– Propaganda eleitoral;
– Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
– Contencioso eleitoral em demandas específicas: impugnação de registro de candidatura;
– Ações de investigação eleitoral;
– Recurso contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo;
– Consultivo preventivo em matéria eleitoral para agentes políticos e gestores públicos.
– Assessoria jurídica consultiva e contenciosa para órgãos públicos no setor de licitação pública;
– Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em contratos administrativos, com destaque para termos aditivos e equilíbrio econômico-financeiro;
-Modelagem de concessões e parcerias público-privadas, com destaque para procedimentos de manifestação de interesse;
-Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade, ações populares, procedimentos perante os tribunais de contas e decorrentes da lei anticorrupção.
*Assessoria jurídica no planejamento sucessório pessoal e empresarial, objetivando preservação do patrimônio familiar e da empresa;
*Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário;
*Assessoria jurídica em processos sucessórios: inventário e partilha judicial e extrajudicial, cumprimento de testamento e composição de conflitos entre herdeiros;
*Representação em processos de divórcio e dissolução de união estável, pensão alimentícia, partilha de bens e guarda de filhos.
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